DECRETO Nº. 0913/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2.025.

“Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada a servidor público Municipal, e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.404, de 06 de junho de 2018;

D E C R E T A:

Art. 1º. Atribui Função Gratificada Simbologia FG-05, no valor de R$ 1.300,00, nos termos da Lei Municipal nº 2.404, de 06 de junho de 2018, a Sra. MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES TEIXEIRA SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Administração ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de junho de 2.025.

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal