PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº. 1.348/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2.025.

“Altera o Decreto Nº. 0738, de 29 de abril de 2.025, que trata da Comissão de Diagramação, Edição e Revisão do Diário Oficial do Município, e estabelece outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI-TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento nos incisos V e VII do art. 89 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto Nº. 828, de 20 de maio de 2.025 do qual altera o Decreto 0738/2025;

 D E C R E T A:

Art. 1º Fica altera o art. 2º do Decreto nº 738, de 29 de abril de 2025, o qual instituiu a Comissão de Diagramação, Edição e Revisão do Diário Oficial do Município de Gurupi, para incluir membro, que passará a vigorar com a seguinte redação:

X - Membro: EDILANE SOUSA CASTRO RODRIGUES – Matrícula Nº. 505132;

Art. 2º. Fica revogado o parágrafo único do Art. 4º do Decreto Nº. 0738, de 29 de abril de 2.025.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de outubro de 2025.

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de outubro de 2.025.

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal