DECRETO Nº. 0565, DE 21 DE MARÇO DE 2.025.

“Retifica o art. 2º do Decreto nº 0449/2025, o qual exonera servidor ocupante de cargo comissionado do Gabinete da Prefeita e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica retificado o art. 2º do Decreto nº 0449, de 20 de fevereiro de 2025, o qual exonera o servidor público municipal MARCUS VINICIUS MAGALHAES AGUIAR, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Divisão IV, do Gabinete da Prefeita, para retificar a data dos efeitos, que passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º...

Onde se lê: retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2.025.

Leia-se: produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de fevereiro de 2.025.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 21 dias, do mês de março de 2.025.

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal